Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:31

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:53

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:06

Cinco anos depois do acidente com avião da Gol, que deixou 154 mortos, parentes se queixam da impunidade

Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:53

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:34

SDI-1 isenta Embratel de multa por atraso em verbas rescisórias

As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:39

Justiça nega suspensão de desconto de dias parados durante greve

"O pagamento de salário para quem fez greve é uma profunda injustiça para quem trabalhou nos dias de paralisação. Em se tratando de serviços essenciais, a injustiça é maior ainda para com a população", considerou o juiz
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:30

Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio

Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:01

Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou tombando a bicicleta para a esquerda, fazendo cair a criança da garupa sobre a roda traseira e, em seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:30

Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:47

Não cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada

No caso, a Brasil Telecom impugnou o cumprimento de sentença que a condenou em obrigação de fazer, consistente na entrega de ações não subscritas, convertida em perdas e danos, que totalizou R$ 420.891,40, com decisão transitada em julgado
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:35

Críticos do exame da OAB alegam reserva de mercado e metodologia falha na prova

?Nunca teve discussão sobre a metodologia. O que a OAB quer com a prova? Dizem que com a prova o advogado tem que saber o mínimo, mas ele não tem que saber mais??, indagou o advogado Maurício Gieseler
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:10

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:21

Empresa não deve imposto sobre sucata

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10

Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra
Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:18

Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 15842

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial

"O pagamento de salário para quem fez greve é uma profunda injustiça para quem trabalhou nos dias de paralisação. Em se tratando de serviços essenciais, a injustiça é maior ainda para com a população", considerou o juiz

Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias

Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou tombando a bicicleta para a esquerda, fazendo cair a criança da garupa sobre a roda traseira e, em seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

No caso, a Brasil Telecom impugnou o cumprimento de sentença que a condenou em obrigação de fazer, consistente na entrega de ações não subscritas, convertida em perdas e danos, que totalizou R$ 420.891,40, com decisão transitada em julgado

?Nunca teve discussão sobre a metodologia. O que a OAB quer com a prova? Dizem que com a prova o advogado tem que saber o mínimo, mas ele não tem que saber mais??, indagou o advogado Maurício Gieseler

No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores

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